Execução Fiscal 5029152-63.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.884,67

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RGO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME

CNPJ

Reu

RUBENS GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/05/2026, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/11/2025, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/02/2025, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/08/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 00:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51643761620248210001/RS referente ao evento 3

12/08/2024, 12:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51643761620248210001

01/08/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/02/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(34)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/05/2026, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/11/2025, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:52

20/02/2025, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/08/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 00:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51643761620248210001/RS referente ao evento 3

12/08/2024, 12:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51643761620248210001

01/08/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/02/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50291526320118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RGO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME EXECUTADO: RUBENS GOMES DE OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054092640 Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50291526320118210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U)S RGO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME, CNPJ 09.059.059/0001-20 RUBENS GOMES DE OLIVEIRA, CPF 467.892.940-15. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RUBENS GOMES DE OLIVEIRA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.986,50, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 05731/2011, datado de 16/04/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre/RS, 07/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029152-63.2011.8.21.0001/RS

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 12:40

Decisão Interlocutória

31/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/10/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/03/2023, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:39

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

22/11/2022, 15:36

Juntada de íntegra do processo

22/11/2022, 15:36

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

10/11/2022, 16:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/06/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:59