ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/11/2020
Valor da Causa
R$ 11.103,84
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
PAULO RICARDO PETRY
CPF
Reu
DAITON ROGERIO PETRY
CPF
Reu
FOCOGLOBAL - INFORMATIZACAO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
JHONNY PRADO SILVA
CPF·Representa: Autor
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor
ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2026, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2026, 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2026, 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2026, 07:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
05/02/2026, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/02/2026, 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita
16/11/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2025, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024, 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
06/11/2024, 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
28/10/2024, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2025, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2024, 09:26
05/02/2026, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/02/2026, 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita
16/11/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2025, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024, 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
06/11/2024, 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
28/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024, 09:26
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024, 12:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
01/05/2024, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/05/2024, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024, 18:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
08/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 50080606320108210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: PAULO RICARDO PETRY
EXECUTADO: DAITON ROGÉRIO PETRY
EXECUTADO: FOCOGLOBAL - INFORMATIZAÇÃO LTDA Local: Porto Alegre Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054094230 Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50080606320108210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U)S PAULO RICARDO PETRY, CPF 282.570.300-15, DAITON ROGÉRIO PETRY, CPF 411.686.150-20 e FOCOGLOBAL - INFORMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 04.213.028/0001-68. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) FOCOGLOBAL - INFORMATIZAÇÃO LTDA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 18.680,34, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 00617/2010, datado de 30/03/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre/RS, 07/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008060-63.2010.8.21.0001/RS
08/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
07/02/2024, 12:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024, 17:13
Decisão Interlocutória
31/01/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024, 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023, 16:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
13/10/2023, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
11/10/2023, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023, 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 12:17
Juntada de certidão
15/09/2023, 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/05/2023, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023, 01:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ
20/04/2023, 19:07
Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 16:49
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC
18/10/2022, 20:11
Juntada de íntegra do processo
18/10/2022, 20:11
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC
21/09/2022, 16:42
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico