Apelação Cível 5025633-04.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 74.480,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

GLASS BIER E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

JAINIKEL ZEN GOMES

CPF

Reu

LINEO FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

MARIO DOS SANTOS FONTOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEIZE RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 094116·CPF·Representa: Autor

MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS

OAB/RS 094997·CPF·Representa: Réu

MATEUS BOFF

OAB/RS 071981·CPF·Representa: Réu

SAMUEL VIEIRA SOUZA

OAB/RS 092002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246111684

11/12/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1

09/12/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

09/12/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

05/12/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 74

12/11/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

31/10/2024, 18:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00</b>

22/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 270

21/10/2024, 18:39

Todas as movimentações(80)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246111684

11/12/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1

09/12/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

09/12/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

05/12/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 74

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 18:43

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 10:31

12/11/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

31/10/2024, 18:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00</b>

22/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 270

21/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM

05/07/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/07/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/06/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/06/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024, 13:33

Convertido o julgamento em diligência

21/06/2024, 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv

21/06/2024, 12:31

Retirado de pauta

21/06/2024, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00</b>

18/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 965

17/06/2024, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2024, 19:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM

16/02/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/02/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

31/01/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44

11/01/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 16:12

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

15/12/2023, 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM

11/12/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 29

11/12/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

08/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 10:00</b>

04/12/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 428

01/12/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/12/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 17:37

Convertido o julgamento em diligência

28/11/2023, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv

28/11/2023, 17:18

Retirado de pauta

28/11/2023, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00</b>

21/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 609

20/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM

15/09/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/09/2023, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 15

13/09/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 18:17

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

24/08/2023, 18:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/08/2023, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 10:00:00</b>

15/08/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 623

14/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

14/06/2023, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para DCAM)

14/06/2023, 14:00

Alterado o assunto processual

14/06/2023, 14:00

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

13/06/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 12:31

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:18

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 18:17

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 16:52