Agravo em Recurso Especial 5076734-78.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5076734-78.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:16

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280832/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3007929/RS

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312865/2026

02/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 312865/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 11:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 280832/2026 -

27/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 280832/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 280832/2026

25/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 280832/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1079892/2025 - AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079892 - AgInt nos EDcl no AREsp 3007929 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280832/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3007929/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312865/2026

Protocolizada Petição 312865/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 280832/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 280832/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 280832/2026

Protocolizada Petição 280832/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1079892/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079892 - AgInt nos EDcl no AREsp 3007929 - Publicação prevista para 19/03/2026

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