Embargos à Execução 5124597-30.2019.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução 5124597-30.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: CAMILLA FEOLI LEAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAMILLA FEOLI LEAL (OAB RS096119) ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO ROCHEDO (OAB RS104493) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5124597-30.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 422) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: CAMILLA FEOLI LEAL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO ROCHEDO (OAB RS104493) ADVOGADO(A): CAMILLA FEOLI LEAL (OAB RS096119) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5124597-30.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 1021) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/06/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01FZFC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 16

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01FZFC -> CCALC

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01FZFC -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Todas as movimentações(27)