Agravo em Recurso Especial 5163846-80.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação de Exigir Contas · 2º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Partes do Processo

VERA REGINA SOUZA DUARTE

CPF

Autor

SANDRA SOUZA DUARTE

CPF

Autor

SUZANA SOUZA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH ZANI PRESSER

OAB/RS 025080·CPF·Representa: Autor

CARLOS CASSES PRESSER

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL

OAB/RS 062020·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TAVARES GERHARDT

OAB/RS 083935·CPF·Representa: Réu

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de VERA REGINA SOUZA DUARTE e SANDRA SOUZA DUARTE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:43

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:50

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de VERA REGINA SOUZA DUARTE e SANDRA SOUZA DUARTE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 16:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2025, 16:19

Acórdão

•05/03/2025, 16:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 16:18

Certidão

•05/03/2025, 16:18

Decisão

•05/03/2025, 16:18

Certidão

•05/03/2025, 16:18

Decisão

•05/03/2025, 16:18

Decisão

•05/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:18

Certidão

•05/03/2025, 16:18

Decisão

•05/03/2025, 16:18

Decisão

•05/03/2025, 16:18

Sentença

•05/03/2025, 16:18