Agravo em Recurso Especial 5381177-12.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Partes do Processo

MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO

CNPJ

Autor

J.A. COSTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/RS 048164·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RENE GRAEFF

OAB/RS 057713·CPF·Representa: Autor

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS 056486·CPF·Representa: Autor

ALESSA TAYJEN MARTINS

CPF·Representa: Autor

LUCAS SILVEIRA DOS ANJOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/RS 048164·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RENE GRAEFF

OAB/RS 057713·CPF·Representa: Autor

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS 056486·CPF·Representa: Autor

ALESSA TAYJEN MARTINS

CPF·Representa: Autor

LUCAS SILVEIRA DOS ANJOS

CPF·Representa: Autor

IVANETE ROSSETTI

OAB/RS 020009·CPF·Representa: Autor

DANIEL KOBER

OAB/RS 051169·CPF·Representa: Réu

LUIZ MAYER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 12:10

Conhecido o recurso de MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:00

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 10:04

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/03/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:35

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:50

08/04/2025, 12:10

Conhecido o recurso de MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:00

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 10:04

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/03/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 11:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2024, 17:09

Acórdão

•22/11/2024, 17:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/11/2024, 17:08

Decisão

•22/11/2024, 17:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/11/2024, 17:08

Decisão

•22/11/2024, 17:08