Monitória 5000083-13.2019.8.21.0063 - TJRS

Monitória 5000083-13.2019.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2025, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2025, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000831320198210063/TJRS

14/05/2025, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000831320198210063/TJRS

31/01/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO BASTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB RS049984) ADVOGADO(A): ANA GRACIEMA PEREIRA (OAB RS022158) ADVOGADO(A): RONALDO ADI BARAO CASTRO DA SILVA (OAB RS016818) APELANTE: DILSON MESPAQUE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): DARCI GUIMARAES RIBEIRO (OAB RS025872) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: LEA MARIA DA SILVA MESPAQUE (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): DARCI GUIMARAES RIBEIRO ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA TESTEMUNHA: DENIS RODRIGUES NEVES JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO HARTER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000083-13.2019.8.21.0063/RS (Pauta: 930) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2024, 09:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000831320198210063/TJRS

18/07/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO BASTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA GRACIEMA PEREIRA (OAB RS022158) ADVOGADO(A): BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB RS049984) APELANTE: DILSON MESPAQUE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: LEA MARIA DA SILVA MESPAQUE (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA TESTEMUNHA: DENIS RODRIGUES NEVES JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO HARTER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão Telepresencial (com videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 18 (dezoito) de julho p.v., a partir das 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m64c7a11d2babc7f0c936e2f2643e63f4. Referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 13h30min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000083-13.2019.8.21.0063/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO BASTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB RS049984) ADVOGADO(A): ANA GRACIEMA PEREIRA (OAB RS022158) APELANTE: DILSON MESPAQUE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: LEA MARIA DA SILVA MESPAQUE (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA TESTEMUNHA: DENIS RODRIGUES NEVES JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO HARTER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000083-13.2019.8.21.0063/RS (Pauta: 1266) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

18/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SVR1CIV -> TJRS

06/11/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158 e 159

06/11/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

13/10/2023, 23:59

Documentos

OUTROS

•22/08/2023, 15:42

SENTENÇA

•18/07/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO BASTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA GRACIEMA PEREIRA (OAB RS022158) ADVOGADO(A): BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB RS049984) APELANTE: DILSON MESPAQUE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: LEA MARIA DA SILVA MESPAQUE (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA TESTEMUNHA: DENIS RODRIGUES NEVES JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO HARTER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão Telepresencial (com videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 18 (dezoito) de julho p.v., a partir das 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m64c7a11d2babc7f0c936e2f2643e63f4. Referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 13h30min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000083-13.2019.8.21.0063/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO BASTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB RS049984) ADVOGADO(A): ANA GRACIEMA PEREIRA (OAB RS022158) APELANTE: DILSON MESPAQUE (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: LEA MARIA DA SILVA MESPAQUE (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA TESTEMUNHA: DENIS RODRIGUES NEVES JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO HARTER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000083-13.2019.8.21.0063/RS (Pauta: 1266) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

18/06/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000831320198210063/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000831320198210063/TJRS

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000831320198210063/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SVR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158 e 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

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