Agravo em Recurso Especial 5000517-91.2016.8.21.0132 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000517-91.2016.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 965962/2025 - EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0965962 - EDcl no AgInt no AREsp 2861266 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Embargos de Declaração de CLÓVIS JOÃO JOSÉ KAUTZMANN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00965962/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861266/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:35

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965962/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861266/RS

03/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1081750/2025

06/11/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1081750/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2025

06/11/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/10/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 20/10/2025, para RENATO CLAUDIO LAUER apresentar resposta à petição n. 965962/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 672.

21/10/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/10/2025 Petição Nº 965962/2025 -

13/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 965962/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0965962 - EDcl no AgInt no AREsp 2861266 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de CLÓVIS JOÃO JOSÉ KAUTZMANN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00965962/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861266/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965962/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861266/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1081750/2025

Protocolizada Petição 1081750/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 20/10/2025, para RENATO CLAUDIO LAUER apresentar resposta à petição n. 965962/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 672.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/10/2025 Petição Nº 965962/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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