Apelação Cível 5017694-41.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 99.423,47

Órgão julgador

Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE GARANTIA DE CREDITO DA SERRA GAUCHA

CNPJ

Autor

ANDREIA CRISTINA BONATTO

CPF

Autor

EMERSON PACHECO DIAS

CPF

Autor

JOELMIR RAMOS SCOPEL

CPF

Autor

METALSUL USINAGEM LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO VEDANA

OAB/RS 059220·CPF·Representa: Autor

DEBORA PIRES MONTANARI

OAB/RS 096005·CPF·Representa: Autor

BARBARA CELOE DALL AGNOL

OAB/RS 104166·CPF·Representa: Autor

LETICIA ZAPPAROLI SCHUCK

OAB/RS 124649·CPF·Representa: Autor

LELIS MARLON MONTEIRO SCOPEL

OAB/RS 111244·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ASSOCIACAO DE GARANTIA DE CREDITO DA SERRA GAUCHA

CNPJ

Autor

ANDREIA CRISTINA BONATTO

CPF

Autor

EMERSON PACHECO DIAS

CPF

Autor

JOELMIR RAMOS SCOPEL

CPF

Autor

METALSUL USINAGEM LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO VEDANA

OAB/RS 059220·CPF·Representa: Autor

DEBORA PIRES MONTANARI

OAB/RS 096005·CPF·Representa: Autor

BARBARA CELOE DALL AGNOL

OAB/RS 104166·CPF·Representa: Autor

LETICIA ZAPPAROLI SCHUCK

OAB/RS 124649·CPF·Representa: Autor

LELIS MARLON MONTEIRO SCOPEL

OAB/RS 111244·CPF·Representa: Autor

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

OAB/RS 080932·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1

16/04/2026, 18:24

Recebidos os autos do STJ

16/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017694412019821001020250428120154

28/04/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 94

28/04/2025, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

07/04/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95

03/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73, 75, 80 e 82

25/03/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/03/2025, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

25/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 83

11/03/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 84

03/03/2025, 09:45

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1

16/04/2026, 18:24

Recebidos os autos do STJ

16/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017694412019821001020250428120154

28/04/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 94

28/04/2025, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 17:33

07/04/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95

03/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73, 75, 80 e 82

25/03/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/03/2025, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

25/03/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 83

11/03/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 84

03/03/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76, 77, 80, 82, 83 e 84

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/02/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/02/2025, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 81

19/02/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/02/2025, 14:08

Negado seguimento ao recurso

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Recurso Especial não admitido

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

22/01/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

22/01/2025, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

20/01/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024, 14:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

04/12/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

04/12/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 56

03/12/2024, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/11/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56, 57 e 58

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/11/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/11/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

31/10/2024, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00</b>

22/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 910

21/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2024, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS

07/10/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 40

05/10/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 39

02/10/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39 e 40

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/09/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/09/2024, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 38

27/09/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 19:25

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

16/09/2024, 19:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS

13/09/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/07/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/07/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 23

26/07/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

27/06/2024, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00</b>

18/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1449

17/06/2024, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2024, 19:43

Remetidos os Autos - DProc -> GabVCAS

29/04/2024, 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CRRM para VCAS)

29/04/2024, 17:37

Alterado o assunto processual

29/04/2024, 17:37

Remetidos os Autos - Sec24CCiv -> DProc

29/04/2024, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRRM -> Sec24CCiv

29/04/2024, 16:16

Declarada incompetência

29/04/2024, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Alterado o assunto processual - 29/04/2024 14:22:30)

29/04/2024, 14:24

Alterado o assunto processual

29/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM

08/01/2024, 14:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GabCRRM -> Sec24CCiv

19/12/2023, 20:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM

29/11/2023, 16:26

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc

28/11/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 17:33

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 17:33

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•11/03/2025, 14:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/02/2025, 14:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/02/2025, 14:08

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 14:30

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 19:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/07/2024, 09:21

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 15:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/04/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 20:25