Agravo em Recurso Especial 5000665-47.2019.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 44.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sandro Silva Sanchotene

Partes do Processo

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSEMARI CASTROGIOVANNI

CPF

Autor

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES

OAB/RS 047550·CPF·Representa: Autor

JULIANA FERLA GUILHERMANO

OAB/RS 089279·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 00:50

Não conhecido o recurso de PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOS e ROSEMARI CASTROGIOVANNI

24/08/2025, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 09:26

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 00:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:30

24/08/2025, 00:50

Não conhecido o recurso de PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOS e ROSEMARI CASTROGIOVANNI

24/08/2025, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 09:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 13:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Sentença

•12/02/2025, 13:48

Acórdão

•12/02/2025, 13:48

Certidão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Certidão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Certidão

•12/02/2025, 13:48

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 00:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Sentença

•12/02/2025, 13:48

Acórdão

•12/02/2025, 13:48

Certidão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Certidão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Certidão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Certidão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48

Decisão

•12/02/2025, 13:48