Agravo em Recurso Especial 5006087-05.2020.8.21.0072 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006087-05.2020.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 942855/2025 - EDcl no AgInt no

12/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942855 - EDcl no AgInt no AREsp 2911960 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Embargos de Declaração de CARMEM LUCIA ANTUNES RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00942855/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2911960/RS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:22

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942855/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2911960/RS

12/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 14/10/2025, para DOM 7 FAZENDA AGRONEGOCIO TURISMO E LAZER LTDA apresentar resposta à petição n. 942855/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 454.

15/10/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2025 Petição Nº 942855/2025 -

07/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 942855/2025. Publicação prevista para 07/10/2025)

03/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 942855/2025

02/10/2025, 19:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 942855/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942855 - EDcl no AgInt no AREsp 2911960 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de CARMEM LUCIA ANTUNES RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00942855/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2911960/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942855/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2911960/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 14/10/2025, para DOM 7 FAZENDA AGRONEGOCIO TURISMO E LAZER LTDA apresentar resposta à petição n. 942855/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 454.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2025 Petição Nº 942855/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 942855/2025. Publicação prevista para 07/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 942855/2025

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