Procedimento Comum Cível 5003022-57.2018.8.21.0141 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003022-57.2018.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030225720188210141/TJRS

29/02/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIA MARIA RICHARDI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA CORREA MACEDO (OAB RS095128) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA TESTEMUNHA: CORINA BORGES MACIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANO ROSSONI VIECELI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HENRIQUE ALBINO SCHUCK DREY (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VIRGINIA JACQUES BARRETO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5003022-57.2018.8.21.0141/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA2CIV -> TJRS

22/11/2023, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

13/10/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/10/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/07/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2023-DF

18/06/2023, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/06/2023, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/05/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:38

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/04/2023, 17:07

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 16:51

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030225720188210141/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2023-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

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