Execução Fiscal 5194155-84.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5194155-84.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 17/04/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 51941558420228210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: IRIGOYEN, SCHNEIDER, SCOTA E PERES PARTICIPACOES LTDA. Local: Porto Alegre Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054123645 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 51941558420228210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e IRIGOYEN, SCHNEIDER, SCOTA E PERES PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 12621179000183. Objeto: Intimação de IRIGOYEN, SCHNEIDER, SCOTA E PERES PARTICIPACOES LTDA. acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 07/02/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5194155-84.2022.8.21.0001/RS

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 15:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/10/2023, 20:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - POA08FZFC -> CCALC

19/09/2023, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/03/2023, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/03/2023, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2023, 16:17

Expedição de Carta pelo Correio

10/11/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 14:44

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 14:44

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024