Recurso de Medida Cautelar Cível 5010457-10.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SUSANA FERNANDES DOS REIS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARAA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA

OAB/RS 065481·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

CIRANO BEMFICA SOARES

OAB/RS 058676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:13

Transitado em Julgado

05/04/2024, 14:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004770-85.2023.8.21.0065/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 31

05/04/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/04/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/04/2024, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:13

Transitado em Julgado

05/04/2024, 14:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004770-85.2023.8.21.0065/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 31

05/04/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/04/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:33

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

01/04/2024, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/03/2024, 06:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SUSANA FERNANDES DOS REIS ADVOGADO(A): IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA (OAB RS065481) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARAÁ / RS PROCURADOR(A): Cirano Bemfica Soares MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010457-10.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 81) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 81

07/02/2024, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/12/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/12/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/11/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/11/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/11/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/11/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/11/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/11/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:47

Concedida a Medida Liminar

03/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

31/10/2023, 16:07

Declarada incompetência

31/10/2023, 16:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

27/10/2023, 13:35

Alterado o assunto processual - De: Consulta - Para: Urgência

27/10/2023, 13:34

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente (Câmara) PARA: Agravo de Instrumento

27/10/2023, 13:34

Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

27/10/2023, 12:34

Distribuído por sorteio - (NAMP)

27/10/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/10/2023, 16:07

AGRAVO

•27/10/2023, 12:34