Execução Fiscal 5003961-55.2007.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5003961-55.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52535249020248217000/TJRS

05/09/2024, 16:29

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/07/2024, 16:36

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

27/06/2024, 19:37

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

27/06/2024, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 17/04/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50039615520078210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOAQUIM MEIRELLES Local: Porto Alegre Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054123838 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50039615520078210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JOAQUIM MEIRELLES, CPF: 80383998034. Objeto: Intimação de JOAQUIM MEIRELLES acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 07/02/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003961-55.2007.8.21.0001/RS

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/09/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2023, 17:31

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2023, 18:05

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