Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 5000740-89.2016.8.21.0020 - TJRS

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 5000740-89.2016.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS - ABSOLVIDO

30/10/2024, 16:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO TIBURCIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

30/10/2024, 16:40

Recebidos os autos - TJRS -> PMM1CR Número: 50007408920168210020/TJRS

30/10/2024, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007408920168210020/TJRS

02/10/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO TIBURCIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): REGILENE LUCIANA CARRARA (OAB SP382885) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5000740-89.2016.8.21.0020/RS (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador REGIS DE OLIVEIRA MONTENEGRO BARBOSA

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PMM1CR -> TJRS

07/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> PMM1CR

31/07/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/07/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/07/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/07/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:11

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

01/07/2024, 16:26

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO TIBURCIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): REGILENE LUCIANA CARRARA (OAB SP382885) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5000740-89.2016.8.21.0020/RS (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador REGIS DE OLIVEIRA MONTENEGRO BARBOSA

16/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO TIBURCIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Recebidos os autos - TJRS -> PMM1CR Número: 50007408920168210020/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007408920168210020/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PMM1CR -> TJRS

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> PMM1CR

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

Todas as movimentações(32)