Procedimento Comum Cível 5009494-16.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 92.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

LENIZE LUCIA BARCAROLO

CPF

Autor

PAULO ROBERTO BERZAGHI

CPF

Autor

JEAN LABATUT

CPF

Reu

PIER LABATUT

CPF

Reu

ROBERTA LABATUT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA RUZZARIN BASSO

OAB/RS 067770·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RUZZARIN BASSO

OAB/RS 076546·CPF·Representa: Autor

JESSICA GARCIA DA SILVA MACIEL

OAB/RS 105265·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LENIZE LUCIA BARCAROLO

CPF

Autor

PAULO ROBERTO BERZAGHI

CPF

Autor

JEAN LABATUT

CPF

Reu

PIER LABATUT

CPF

Reu

ROBERTA LABATUT

CPF

Reu

DARTE CARVALHO LABATUT

CPF

Reu

ZENIR ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

SERGIO LUIS SPINELLI

CPF

Reu

MORRIS ALBERT BIANO

CPF

Reu

MARILDA MOSSMANN DE ARAUJO

CPF

Reu

MAPPA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MANSUETO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOÃO CARLOS NARDI FERRARI

CPF

Reu

JANIRA TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

HELENA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

GOMERCINDO ANTONIO NETO

CPF

Reu

ELISABETE DOS SANTOS LABATUT

CPF

Reu

ANORCI LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

ALECI ISABEL DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

ALCIDES AUGUSTO GHENO

CPF

Reu

ADERCI MARIA GHENO

CPF

Reu

AURELIA LABATUT

CPF

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 13:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007666-19.2016.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 160

13/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

15/04/2025, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/04/2025, 05:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 168

15/04/2025, 05:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS105265

14/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS105265

14/04/2025, 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AURELIA LABATUT - EXCLUÍDA

14/04/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 152 e 153

15/10/2024, 00:15

Todas as movimentações(178)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 13:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007666-19.2016.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 160

13/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

15/04/2025, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 11:23

15/04/2025, 05:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 168

15/04/2025, 05:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS105265

14/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS105265

14/04/2025, 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AURELIA LABATUT - EXCLUÍDA

14/04/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2025, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 152 e 153

15/10/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150 e 151

23/09/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/09/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

13/09/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/09/2024, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

13/09/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/09/2024, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/09/2024, 05:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135 e 136

10/09/2024, 05:13

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 05:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131, 130 e 132

02/09/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 09:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124

18/07/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124

26/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PAULO ROBERTO BERZAGHI AUTOR: LENIZE LUCIA BARCAROLO RÉU: GOMERCINDO ANTONIO NETO RÉU: AURELIA LABATUT (Sucessor) RÉU: ADERCI MARIA GHENO RÉU: ALCIDES AUGUSTO GHENO RÉU: ALECI ISABEL DOS SANTOS NETO RÉU: ANORCI LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: ELISABETE DOS SANTOS LABATUT RÉU: ZENIR ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: HELENA MARIA DOS SANTOS RÉU: JANIRA TEREZINHA DOS SANTOS SPINELLI RÉU: JOÃO CARLOS NARDI FERRARI RÉU: MANSUETO RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: MAPPA EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: MARILDA MOSSMANN DE ARAUJO RÉU: MORRIS ALBERT BIANO RÉU: SERGIO LUIS SPINELLI Local: Caxias do Sul Data: 17/06/2024 EDITAL Nº 10061385053 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré MORRIS ALBERT BIANO, CPF: 80678700044, MARILDA MOSSMANN DE ARAUJO, CPF: 95138030906 e MAPPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 94247137000199 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 17 de Junho de 2024. SERVIDOR(A): DEMIAN DINIZ DA COSTA. JUIZ(A): VANESSA LILIAN DA LUZ Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009494-16.2017.8.21.0010/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

17/06/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/04/2024, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/04/2024, 05:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 107

03/04/2024, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 06:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 98

29/02/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 97

27/10/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

23/10/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 100

23/10/2023, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

20/10/2023, 09:06

Expedição de mandado - CM0010

20/10/2023, 09:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

20/10/2023, 09:06

Expedição de mandado - CM0010

20/10/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 91

21/09/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL1CIV

21/06/2023, 18:32

Remetidos os Autos - CSL1CIV -> URCAJUD

09/06/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/03/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/03/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 75

08/03/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2023, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTA LABATUT - EXCLUÍDA

03/03/2023, 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PIER LABATUT - EXCLUÍDA

03/03/2023, 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEAN LABATUT - EXCLUÍDA

03/03/2023, 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARTE CARVALHO LABATUT - EXCLUÍDA

03/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69

13/02/2023, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

25/11/2022, 15:42

Expedição de mandado - CM0010

25/11/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/11/2022, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

16/11/2022, 07:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

16/11/2022, 07:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/11/2022, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DARTE CARVALHO LABATUT / AURELIA LABATUT (RS105265 - JESSICA GARCIA DA SILVA MACIEL)

14/11/2022, 16:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

03/11/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

20/10/2022, 07:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

20/10/2022, 07:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

18/10/2022, 07:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/10/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/10/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 10:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2022, 10:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2022, 10:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2022, 10:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2022, 10:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2022, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/08/2022, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 38, 37, 36, 35, 34, 33 e 41

22/08/2022, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:22

Decisão Interlocutória

20/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/04/2022, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/04/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/02/2022, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 9, 8, 7, 6 e 10

31/01/2022, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2022, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2022, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2022, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2022, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

13/12/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SERGIO LUIS SPINELLI / JANIRA TEREZINHA DOS SANTOS SPINELLI (RS105265 - JESSICA GARCIA DA SILVA MACIEL)

10/12/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 15:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL1CIV

30/11/2021, 19:21

Juntada de íntegra do processo

30/11/2021, 19:21

Remetidos os Autos - CSL1CIV -> NUCDIGLOC

29/09/2021, 16:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/09/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 18:03

OUTROS

•08/03/2023, 11:07

OUTROS

•08/03/2023, 11:07

OUTROS

•08/03/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:22

OUTROS

•06/04/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 15:40