Execução Fiscal 5000358-54.2013.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.856,94

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RS

CNPJ

Autor

RNC - INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO MENTZ

OAB/RS 007014·CPF·Representa: Autor

TIAGO KUSSLER

OAB/RS 097370·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LETICIA ALMEIDA DE LA RUE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO FERNANDO MENTZ

OAB/RS 007014·CPF·Representa: Autor

TIAGO KUSSLER

OAB/RS 097370·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LETICIA ALMEIDA DE LA RUE

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SATT CORREA

CPF·Representa: Réu

ELISA RUMI BOSNER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5344030-78.2025.8.21.7000 (TJRS)

12/05/2026, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

12/05/2026, 09:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53440307820258217000/TJRS

16/04/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2026, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

26/01/2026, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/12/2025, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/12/2025, 23:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53440307820258217000/TJRS

07/11/2025, 18:02

Todas as movimentações(100)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5344030-78.2025.8.21.7000 (TJRS)

12/05/2026, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

12/05/2026, 09:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53440307820258217000/TJRS

16/04/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2026, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

26/01/2026, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/12/2025, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/12/2025, 23:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53440307820258217000/TJRS

07/11/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/11/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

07/11/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53440307820258217000/TJRS

07/11/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/10/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/10/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 13:44

Julgado improcedente o pedido

17/10/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

01/07/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/05/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/04/2025, 09:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/03/2025 até 20/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 37/2025-CGJ

13/03/2025, 10:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2025-DF

08/02/2025, 14:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/10/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/10/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 07:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50003585420138210068.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ / RS EXECUTADO: RNC - INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA Local: São Sebastião do Caí Data: 17/06/2024 EDITAL Nº 10061390973 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí. Processo: 50003585420138210068. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ / RS e RÉ(U) RNC - INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RNC - INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA, CNPJ: 05274512000160 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 14.687,41, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 4051/4052/4053/4054, datado de 2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, 17/06/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIA RAMOS CANALI. JUIZ(A): CAROLINA ERTEL WEIRICH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000358-54.2013.8.21.0068/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

17/06/2024, 18:32

Decisão Interlocutória

07/06/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/03/2024, 08:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 50/2023-DF

27/11/2023, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 47 e 48/2023-DF

22/11/2023, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 46/2023-DF

20/11/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 18:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

19/10/2023, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

15/08/2023, 18:52

Expedição de mandado - CM0001

15/08/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

31/07/2023, 10:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235499792 (Recolhimento de Condução)

28/07/2023, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 16/2023 DF - ALAGAMENTO DA CIDADE E DIFICULDADE DE DESLOCAMENTOS

16/06/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:14

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/05/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SBC2CIV

28/03/2023, 09:33

Remetidos os Autos - SBC2CIV -> URCAJUD

24/03/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/10/2022, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 186/2022-CGJ

29/08/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 12:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

21/07/2022, 20:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

15/07/2022, 14:58

Expedição de mandado - CM0001

15/07/2022, 14:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225263618

30/06/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/06/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:20

Juntada de certidão

27/04/2022, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/03/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 17:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SBC2CIV

04/02/2022, 23:59

Juntada de íntegra do processo

04/02/2022, 23:59

Remetidos os Autos - SBC2CIV -> NUCDIGLOC

14/09/2021, 14:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/02/2021, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:08