Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000578-13.2020.8.21.0131 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000578-13.2020.8.21.0131 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:08

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SVC1CIV

30/07/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

30/07/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

30/07/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 15:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade

01/07/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 19:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Data da sessão: 01/07/2024 14:00

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO BERNSTEIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIO JULITON ZAION GONCALVES (OAB RS104420) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA INTERESSADO: ELIZANDRA SOUZA DA SILVA BERNSTEIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIO JULITON ZAION GONCALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Eproc (crime) FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000578-13.2020.8.21.0131/RS (Pauta: 20) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

19/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 01/07/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 20

18/06/2024, 14:57

Documentos

INFORMAÇÃO

•30/07/2024, 15:53

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 15:12

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SVC1CIV

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Data da sessão: <b>01/07/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 20

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