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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.695,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado

Partes do Processo

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO WATZLAWICK

CPF

Reu

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Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO WATZLAWICK - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> GDO1JE

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(79)