Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005017-54.2020.8.21.0006 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005017-54.2020.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (JULIO POLICARPO NUNES JÚNIOR) BNMP: 5005017-54.2020.8.21.0006.03.0003-22 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto

27/02/2025, 18:42

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (JULIO POLICARPO NUNES JÚNIOR) BNMP: 5005017-54.2020.8.21.0006.01.0002-08 Tipo de prisão: Decorrente de condenação não transitada em julgado Data de validade: 26/02/2025

25/02/2025, 18:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JULIO POLICARPO NUNES JÚNIOR) BNMP: 5005017-54.2020.8.21.0006.15.0001-09 Tipo de Pena: Originária

16/10/2024, 16:13

Baixa Definitiva

16/08/2024, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/08/2024, 15:18

Juntada de ofício cumprido

16/08/2024, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/08/2024, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

04/08/2024, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

31/07/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/07/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 15:57

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO POLICARPO NUNES JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: JÚLIO POLICARPO NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ ALEXANDRE GANADO OLIVERIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAILTON TRINDADE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISADORA POERSCHKE DE JESUS LEITE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005017-54.2020.8.21.0006/RS (Pauta: 23) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

19/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JULIO POLICARPO NUNES JÚNIOR)<br/>BNMP: 5005017-54.2020.8.21.0006.03.0003-22<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(JULIO POLICARPO NUNES JÚNIOR)<br/>BNMP: 5005017-54.2020.8.21.0006.01.0002-08<br/> Tipo de prisão: Decorrente de condenação não transitada em julgado<br/>Data de validade: 26/02/2025

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JULIO POLICARPO NUNES JÚNIOR)<br/>BNMP: 5005017-54.2020.8.21.0006.15.0001-09<br/>Tipo de Pena: Originária

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de ofício cumprido

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

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