Execução Fiscal 5009740-79.2023.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.225,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

DENISE HELENA SCHWERTNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

29/05/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/05/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/05/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2025

30/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025

29/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/04/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

27/04/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/04/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

29/05/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/05/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/05/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2025, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2025, 12:10

08/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2025

30/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025

29/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/04/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

27/04/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/04/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2024, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/02/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/02/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50097407920238210049.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS EXECUTADO: DENISE HELENA SCHWERTNER Local: Frederico Westphalen Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054125054 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 50097407920238210049. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS e RÉ(U) DENISE HELENA SCHWERTNER. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DENISE HELENA SCHWERTNER, CPF: 27060389857, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50097407920238210049, conforme segue: "1) Homologo o acordo formalizado entre as partes a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009740-79.2023.8.21.0049/RS Defiro a suspensão da presente execução fiscal, mas até a data ajustada para quitação do parcelamento administrativo, cabendo unicamente à Fazenda Pública a fiscalização do adimplemento. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Frederico Westphalen/RS, 07/02/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: ARTHUR GABRIEL CAMPOS GUIMARAES.

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

06/02/2024, 16:11

Homologada a Transação

06/02/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024, 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2024, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

26/12/2023, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 10:01

SENTENÇA

•06/02/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:00