Agravo em Recurso Especial 5153470-69.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.715,72

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Despejo · 2º Juízo da Vara Regional de Saúde Suplementar 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sandro Silva Sanchotene

Partes do Processo

ANATELSSA GUERREIRO DA SILVEIRA

CPF

Autor

MENOLY SOUZA DA SILVEIRA

CPF

Autor

MARILI DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

NHANGUASSU FERNANDES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ANTONIO PAMPLONA

OAB/RS 061854·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CAMILLO KRUGEN

OAB/RS 062939·CPF·Representa: Autor

MARCO IWERS MEIRA

OAB/RS 119635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de ANATELSSA GUERREIRO DA SILVEIRA e MENOLY SOUZA DA SILVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:07

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:31

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:00

02/12/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de ANATELSSA GUERREIRO DA SILVEIRA e MENOLY SOUZA DA SILVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:07

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025, 11:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 17:08

Sentença

•16/07/2025, 17:06

Decisão

•16/07/2025, 17:06

Decisão

•16/07/2025, 17:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 17:06

Decisão

•16/07/2025, 17:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/07/2025, 17:06

Acórdão

•16/07/2025, 17:06

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/07/2025, 17:05

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/07/2025, 17:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•16/07/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:05

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:00

Sentença

•16/07/2025, 17:06

Decisão

•16/07/2025, 17:06

Decisão

•16/07/2025, 17:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 17:06

Decisão

•16/07/2025, 17:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/07/2025, 17:06

Acórdão

•16/07/2025, 17:06

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/07/2025, 17:05

Certidão de Julgamento Colegiado

•16/07/2025, 17:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•16/07/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•16/07/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:05

Decisão

•16/07/2025, 17:05