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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

RENI SANDER DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

SUSANA SOARES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

OAB/RS 017645·CPF·Representa: Autor

MICHELI NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RS 051668·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/12/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

19/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/12/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

07/11/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

16/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

15/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:22

Decretada a revelia

14/10/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/07/2025, 00:17

Intimado em Secretaria

17/07/2025, 18:04

Todas as movimentações(100)

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/12/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

19/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/12/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:18

07/11/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

16/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

15/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:22

Decretada a revelia

14/10/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/07/2025, 00:17

Intimado em Secretaria

17/07/2025, 18:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

08/07/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 81

23/05/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

02/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 16:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/04/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

11/03/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/10/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/10/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

23/10/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/10/2024, 00:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

30/09/2024, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2024, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/08/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/07/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PEDRO PINHEIRO DA SILVA AUTOR: RENI SANDER DA SILVA RÉU: SUSANA SOARES DA ROCHA Local: Passo Fundo Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061422820 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL; UM LOTE DE TERRSNO, sob nº O4, da quadra nº 22, com área superficial de 360,00m2, medindo 12,00m de frente, por 30,00m de frente a fundos, sem benfeitorias, situado nesta cidade, na Vila Industrial, ou Vila Industrial São Lucas, com frente para a rua do Valinho, sem numeração definida, distando 24,00m da esquina com a rua Alberto) Bins, confrontando: ao NORTE, com o lote nº 5; ao SUL, com o lote nº 3; ao LESTE, com o lote nº 10: 2a, ao OESTE, com a rua do Valinho onde faz frente.Passo Fundo, 18 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002946-73.2016.8.21.0021/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/06/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

02/02/2024, 01:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

10/12/2023, 09:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

10/12/2023, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2023, 09:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

28/09/2023, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 25

18/09/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

30/07/2023, 11:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/07/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/04/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/04/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

27/03/2023, 00:33

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

22/03/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/02/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/02/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

01/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/07/2022, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

12/05/2022, 01:25

Juntada de íntegra do processo

12/05/2022, 01:25

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

10/05/2022, 15:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2020, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:41