Execução Fiscal 5001832-24.2019.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.221,68

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARAU/RS

CNPJ

Autor

VALDEMAR GOLFE

CPF

Reu

DEZETECH SOLUCOES E SERVICOS ELETRICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELE FACCIN

OAB/RS 059263·CPF·Representa: Autor

ALINE EBONE

OAB/RS 099877·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ELIZANDRO TODESCHINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

06/05/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2026

18/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026

17/03/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/03/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/03/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 132

10/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

31/01/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2026, 14:35

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

06/05/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2026

18/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 10:36

17/03/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/03/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/03/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130 e 132

10/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

31/01/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118

08/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

03/11/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

18/10/2025, 00:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

26/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

12/09/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 109

11/09/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MRU02

07/08/2025, 00:34

Remetidos os Autos - MRU02 -> URCAJUD

04/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

22/07/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 98

21/07/2025, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

04/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

01/04/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

30/01/2025, 14:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50018322420198210109.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARAU/RS EXECUTADO: DEZETECH SOLUCOES E SERVICOS ELETRICOS EIRELI EXECUTADO: VALDEMAR GOLFE Local: Marau Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061433665 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau. Processo: 50018322420198210109. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE MARAU/RS e RÉ(U) DEZETECH SOLUCOES E SERVICOS ELETRICOS EIRELI. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) DEZETECH SOLUCOES E SERVICOS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 14743088000146 e VALDEMAR GOLFE, CPF: 02581465913 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.221,68, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1341, datado de novembro/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Marau, 18/06/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): PLINIO LOPES DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001832-24.2019.8.21.0109/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 13:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

06/05/2024, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/02/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

13/12/2023, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2023, 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDEMAR GOLFE - EXCLUÍDA

20/11/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

26/10/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

17/07/2023, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2023, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

03/07/2023, 10:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MRU02

19/06/2023, 14:30

Remetidos os Autos - MRU02 -> URCAJUD

15/06/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

04/06/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2023, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/04/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2023, 18:27

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MRU02

09/12/2022, 00:17

Remetidos os Autos - MRU02 -> URCAJUD

06/12/2022, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2022, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 12:03

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2022, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2022, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2022, 15:56

Expedição de ofício

11/10/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/05/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 15:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

30/11/2021, 07:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2021, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

05/08/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/07/2021, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/07/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

11/06/2021, 10:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2021, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/05/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

19/04/2021, 07:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/03/2021, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/03/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

14/01/2021, 06:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2020, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/11/2020, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/11/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 14:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

01/06/2020, 07:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/05/2020, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/04/2020, 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

03/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 11:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019, 06:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 16:28