Execução Fiscal 5025151-76.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.369,28

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

F.S. MARQUES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME

CNPJ

Reu

FABIANO DA SILVEIRA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/03/2026, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

15/03/2026, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/03/2026, 00:04

Outras decisões - documento anexado ao processo 50061727120208210013/RS

19/02/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/02/2026, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

29/09/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2025, 03:01

Todas as movimentações(62)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/03/2026, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

15/03/2026, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:39

01/03/2026, 00:04

Outras decisões - documento anexado ao processo 50061727120208210013/RS

19/02/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/02/2026, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

29/09/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/07/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/07/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/06/2025, 00:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

03/06/2025, 15:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(F.S. MARQUES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME)

02/06/2025, 18:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

02/06/2025, 18:32

Determinada Requisição de Informações

02/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

02/06/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

16/04/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/03/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 14:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

17/02/2025, 19:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(F.S. MARQUES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME)

17/02/2025, 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2025, 19:30

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

14/01/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/11/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50251517620238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: F.S. MARQUES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME Local: Erechim Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061438430 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50251517620238210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) F.S. MARQUES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) F.S. MARQUES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME - CNPJ: 16.804.570/0001-74 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.369,28, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 57432/2023, 57433/2023, 57434/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE ERECHIM, 18/06/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025151-76.2023.8.21.0013/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/05/2024, 12:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

26/04/2024, 00:39

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

23/04/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/04/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

28/02/2024, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:39