Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SMC1CIV
25/07/2024, 16:43
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024
25/07/2024, 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
25/07/2024, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2024, 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
04/07/2024, 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 19:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2024, 16:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Data da sessão: <b>01/07/2024 14:05</b>
19/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOGMAEL CASTILHOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: NASSER FERREIRA SQLEIMAN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000975-81.2020.8.21.0128/RS (Pauta: 110) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ
19/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 110
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2024, 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
04/07/2024, 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024, 19:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2024, 16:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Data da sessão: <b>01/07/2024 14:05</b>
19/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOGMAEL CASTILHOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: NASSER FERREIRA SQLEIMAN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de junho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000975-81.2020.8.21.0128/RS (Pauta: 110) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ
19/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 110
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMC1CIV -> TJRS
27/03/2024, 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
29/11/2023, 18:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
29/11/2023, 18:07
Expedição de mandado - CM0128
29/11/2023, 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2023, 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
23/09/2023, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/09/2023, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023, 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023, 12:04
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023, 12:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
08/09/2023, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023, 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023, 22:43
Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2023, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2023, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2023, 12:25
Conclusos para julgamento
16/05/2023, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023, 13:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
11/05/2023, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023, 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023, 08:28
Juntada de Áudio/Vídeo
19/04/2023, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023, 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023, 15:13
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 06/04/2023 13:00. Refer. Evento 14
14/04/2023, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/03/2023, 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/03/2023, 01:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023, 17:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: GABRIEL BARBOSA CLEMENTE (por substituição em 02/03/2023 17:20:16)
02/03/2023, 17:09
Expedição de mandado - CM0128
02/03/2023, 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2023, 16:39
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23
01/03/2023, 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023, 15:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
22/02/2023, 17:24
Expedição de mandado - CM0128
22/02/2023, 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
17/02/2023, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2023, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023, 17:55
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023, 16:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/02/2023, 09:38
Expedição de mandado - CM0128
10/02/2023, 09:38
Expedição de mandado - CM0031
10/02/2023, 09:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023, 09:32
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 06/04/2023 13:00
08/02/2023, 18:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
17/11/2022, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022, 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022, 22:25
Juntada de peças digitalizadas
25/10/2022, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 12:59
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SMC1CIV
05/10/2022, 22:11
Juntada de íntegra do processo
05/10/2022, 22:11
Remetidos os Autos - SMC1CIV -> NUCDIGLOC
09/11/2021, 16:52
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico