Execução Fiscal 5002755-43.2023.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 478,37

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RS

CNPJ

Autor

PEDRO OSORIO GONCALVES SIEBEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/10/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025, 10:33

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 18:27

09/02/2026, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/10/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 43

08/07/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TAE1CIV

05/06/2025, 19:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO OSORIO GONCALVES SIEBEN)

05/06/2025, 19:01

Remetidos os Autos - TAE1CIV -> URCAJUD

05/06/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/04/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/02/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/01/2025, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS EXECUTADO: PEDRO OSORIO GONCALVES SIEBEN Local: Terra de Areia Data: 17/06/2024 EDITAL Nº 10061348453 Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 30 diasObjeto: CITAÇÃO do(a)(s) PEDRO OSORIO GONCALVES SIEBEN, CPF: 009.669.160-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 478,37, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 782/2022 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002755-43.2023.8.21.0163/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/05/2024, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 18:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TAE1CIV

01/02/2024, 17:30

Remetidos os Autos - TAE1CIV -> URCAJUD

01/02/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/01/2024, 10:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2023-DF

19/12/2023, 20:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/10/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 19:45

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 19:53