Execução Fiscal 5004901-04.2022.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.839,08

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA MONTEIRO

CPF

Reu

FLAVIO DE OLIVEIRA OURIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

30/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

29/04/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/04/2026, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

10/04/2026, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

20/02/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

02/02/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 12:08

Todas as movimentações(98)

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

30/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

29/04/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/04/2026, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 16:46

SENTENÇA

•09/01/2026, 14:21

10/04/2026, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

20/02/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

02/02/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2026, 14:21

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/01/2026, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/07/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

18/07/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50448897020258217000/TJRS

22/04/2025, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50448897020258217000/TJRS

24/02/2025, 19:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 50448897020258217000/TJRS

21/02/2025, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

16/12/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/12/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50049010420228210095/TJRS

22/10/2024, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50049010420228210095/TJRS

16/09/2024, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/08/2024, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JORGE LUIZ DA SILVA MONTEIRO EXECUTADO: FLAVIO DE OLIVEIRA OURIQUE Local: Gravataí Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061455172 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré JORGE LUIZ DA SILVA MONTEIRO, CPF: 20685521087 e FLAVIO DE OLIVEIRA OURIQUE, CPF: 34512349049 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 18 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004901-04.2022.8.21.0095/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 15:40

Decisão Interlocutória

05/06/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/05/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/03/2024, 15:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/11/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE LUIZ DA SILVA MONTEIRO)

26/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

26/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/10/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLAVIO DE OLIVEIRA OURIQUE)

23/10/2023, 16:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

23/10/2023, 16:32

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

17/10/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/07/2023, 01:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

08/07/2023, 08:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 17

02/02/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/01/2023, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/01/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

03/01/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2023, 16:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

02/01/2023, 09:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2022, 18:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2022, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 12:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EVA2CIV1J para GTI4CIV1J)

25/10/2022, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 20/10/2022 14:27:51)

25/10/2022, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:04

SENTENÇA

•11/03/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:31