Execução Fiscal 5001791-92.2012.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5001791-92.2012.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52453985120248217000/TJRS

29/08/2024, 20:15

Baixa Definitiva

29/08/2024, 18:52

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

06/08/2024, 22:43

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA BORGES EXECUTADO: LAUDEMIR JEFERSON PIMENTEL Local: Gravataí Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061455167 Edital de Intimação Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré ANTONIO CARLOS DA SILVA BORGES, CPF: 13372580087 e LAUDEMIR JEFERSON PIMENTEL, CPF: 57891311072 que a ação acima identificada foi JULGADA EXTINTA, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. Gravataí, 18 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001791-92.2012.8.21.0015/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

05/06/2024, 09:18

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

05/06/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/06/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/06/2024, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/04/2024, 14:26

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:17

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