Execução Fiscal 5000104-22.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 689,19

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LEONARDO VARGAS

CPF

Reu

ASCLEPIO ADMINISTRADORA INCORPORADORA E EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

30/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

25/07/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/10/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/10/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

30/07/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

18/07/2024, 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

08/07/2024, 08:17

Todas as movimentações(85)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

30/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:13

25/07/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/10/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/10/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

30/07/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

18/07/2024, 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

08/07/2024, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

08/07/2024, 08:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ASCLEPIO ADMINISTRADORA INCORPOORDORA E EMPREITEIRA MAO DE OBRA LTDA EXECUTADO: LEONARDO VARGAS Local: Gravataí Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061455152 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré ASCLEPIO ADMINISTRADORA INCORPOORDORA E EMPREITEIRA MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 91616045000140 e LEONARDO VARGAS, CPF: 66857902020 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 18 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000104-22.2008.8.21.0015/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/06/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

21/05/2024, 11:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/04/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/02/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

29/01/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/01/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

22/09/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

31/08/2023, 10:06

Expedição de mandado - CM0015

28/08/2023, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

28/08/2023, 12:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235576295 (Recolhimento de Condução)

18/08/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/06/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/04/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/11/2022, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/11/2022, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2022, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/06/2022, 19:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/12/2021, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 14:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

21/10/2021, 13:32

Juntada de íntegra do processo

21/10/2021, 13:32

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

01/10/2021, 11:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 14:47

APELAÇÃO

•21/05/2024, 11:39

SENTENÇA

•03/04/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 14:42