Execução Fiscal 5000373-37.2003.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000373-37.2003.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52453560220248217000/TJRS

29/08/2024, 20:14

Baixa Definitiva

29/08/2024, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024 Prazo do edital: 01/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: VICTOR RENATO REGINATTO Local: Gravataí Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061455156 Edital de Intimação Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré VICTOR RENATO REGINATTO, CPF: 37976850091 que a ação acima identificada foi JULGADA EXTINTA, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. Gravataí, 18 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000373-37.2003.8.21.0015/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:06

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

05/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

21/03/2024, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024

21/03/2024, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/01/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/12/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:51

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