Execução Fiscal 5000443-54.2003.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.981,57

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

REFORMAS E CONSTRUCOES SUTIL LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL NOLDI DE SOUZA SUTIL

CPF

Reu

EVA OLIVEIRA SUTIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:54

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50004435420038210015/TJRS

27/02/2026, 09:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004435420038210015/TJRS

05/12/2025, 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

19/11/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/11/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

02/10/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/09/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

25/08/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

01/08/2025, 13:10

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:54

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50004435420038210015/TJRS

27/02/2026, 09:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004435420038210015/TJRS

05/12/2025, 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

19/11/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 23:23

04/11/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

02/10/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

16/09/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

25/08/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

01/08/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 15:34

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50004435420038210015/TJRS

04/06/2025, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004435420038210015/TJRS

17/04/2025, 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

17/04/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/04/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 76

15/04/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/03/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2025

24/03/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2025

24/03/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2025

24/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/03/2025

21/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/03/2025

21/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/03/2025

21/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

20/03/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

20/03/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 14:45

Decisão Interlocutória

20/03/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

20/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/03/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

13/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 15:37

Indeferida a petição inicial

02/12/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/12/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 11:38

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50004435420038210015/TJRS

16/10/2024, 10:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004435420038210015/TJRS

30/08/2024, 02:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/08/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/07/2024, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: REFORMAS E CONSTRUCOES SUTIL LTDA EXECUTADO: MANOEL NOLDI DE SOUZA SUTIL EXECUTADO: EVA OLIVEIRA SUTIL Local: Gravataí Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061455161 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré REFORMAS E CONSTRUCOES SUTIL LTDA, CNPJ: 01405225000190, MANOEL NOLDI DE SOUZA SUTIL, CPF: 18629091053 e EVA OLIVEIRA SUTIL, CPF: 69054380063 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 18 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000443-54.2003.8.21.0015/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/06/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/05/2024, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/03/2024, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

07/11/2023, 21:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2023, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/10/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

09/07/2023, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 23

01/05/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

28/03/2023, 09:36

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

24/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 17:58

Decisão Interlocutória

23/03/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/03/2023, 13:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2022, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2022, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/06/2022, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 23:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

02/05/2022, 21:47

Juntada de íntegra do processo

02/05/2022, 21:47

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

06/10/2021, 14:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/08/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 14:45

SENTENÇA

•02/12/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:06

SENTENÇA

•03/04/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 23:12