Execução Fiscal 5002975-21.2021.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 8.898,10

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR / RS

CNPJ

Autor

DOMINGOS LOUREIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DANIEL CORREA DE SOUZA ROCHA

OAB/RS 122704·CPF·Representa: Autor

MACIEL GOMES DA SILVA

OAB/RS 064337·CPF·Representa: Autor

TAIANE SILVEIRA

OAB/RS 085806·CPF·Representa: Autor

SIMONE BILBAU SOCA NEVES ANÇA

OAB/RS 056912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

06/02/2025, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(64)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 18:46

27/06/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

06/02/2025, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS EXECUTADO: DOMINGOS LOUREIRO DA SILVA Local: Santa Vitória do Palmar Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061466120 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar. INTIMAÇÃO da parte ré DOMINGOS LOUREIRO DA SILVA, CPF: 32701179068 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 4.242,23 para manifestar-se no PRAZO de 10 (DEZ) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Santa Vitória do Palmar, 18 de Junho de 2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LIMA DE AGUIAR ARNONI. JUIZ(A): CASSIO ANTONIO CALDART Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002975-21.2021.8.21.0063/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/06/2024, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

07/04/2024, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/03/2024, 17:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:22

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236388325

08/06/2023, 09:05

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/04/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:07

Expedição de Edital - citação

05/12/2022, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 13:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 16:53

Expedição de mandado

28/04/2022, 16:50

Decisão Interlocutória

26/04/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/04/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/03/2022, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/03/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/12/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 19:16

Decisão Interlocutória

15/12/2021, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 19:16