Execução de Título Extrajudicial 5003556-59.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.479,66

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

STEVE ALBERTO DA SILVA

CPF

Reu

RICHARD SANTOS DE AMORIM

CPF

Reu

NEIVA MARIA BOSCARDINI SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

JULIANA VIEIRA MARIANI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

27/03/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 188

25/02/2026, 09:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

20/02/2026, 10:46

Expedição de mandado - CM0015

20/02/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

04/02/2026, 17:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3416950

04/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

03/02/2026, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

16/12/2025, 15:19

Todas as movimentações(195)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

27/03/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 188

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 17:58

25/02/2026, 09:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

20/02/2026, 10:46

Expedição de mandado - CM0015

20/02/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

04/02/2026, 17:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3416950

04/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

03/02/2026, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

16/12/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

19/11/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

19/11/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 169

16/10/2025, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

09/09/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

19/08/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

18/08/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

21/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/07/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

02/07/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

24/06/2025, 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

20/06/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150

12/05/2025, 23:59

Julgado improcedente o pedido

02/05/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

29/04/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/03/2025, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/03/2025, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/03/2025, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135, 137 e 136

10/03/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

06/03/2025, 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

28/01/2025, 15:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

02/01/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246147555

27/12/2024, 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/12/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2024, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2024, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

23/12/2024, 13:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

23/12/2024, 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEIVA MARIA BOSCARDINI SANTOS)

23/12/2024, 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICHARD SANTOS DE AMORIM)

23/12/2024, 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEVE ALBERTO DA SILVA)

23/12/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 16:03

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

19/12/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

18/12/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

10/12/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

02/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

23/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

08/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

29/08/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003556-59.2016.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: RICHARD SANTOS DE AMORIM EXECUTADO: NEIVA MARIA BOSCARDINI SANTOS EXECUTADO: STEVE ALBERTO DA SILVA Local: Gravataí Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061468429 Edital de Citação - Execução de Título ExtrajudicialPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5003556-59.2016.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: RICHARD SANTOS DE AMORIM, NEIVA MARIA BOSCARDINI SANTOS e STEVE ALBERTO DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) RICHARD SANTOS DE AMORIM, CPF: 03495073094, NEIVA MARIA BOSCARDINI SANTOS, CPF: 74760548068 e STEVE ALBERTO DA SILVA, CPF: 01302076086, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 8.479,66 em 23/08/2016. Gravataí, 18/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003556-59.2016.8.21.0015/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

13/06/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/06/2024, 16:49

Decisão Interlocutória

05/06/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/05/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/04/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

10/04/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/03/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

06/03/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

23/02/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/02/2024, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

23/02/2024, 12:41

Expedição de mandado - CM0015

23/02/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 18:23

Decisão Interlocutória

21/02/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

31/01/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/01/2024, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

31/01/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/01/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

26/01/2024, 14:05

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/01/2024, 15:02

Decisão Interlocutória

23/01/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/01/2024, 08:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

23/10/2023, 09:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

23/10/2023, 09:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

05/10/2023, 16:41

Expedição de mandado - CM0015

05/10/2023, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

05/10/2023, 16:36

Expedição de mandado - CM0015

05/10/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/09/2023, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/09/2023, 02:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

01/09/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 12:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

18/08/2023, 08:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

15/08/2023, 12:43

Expedição de mandado - CM0015

15/08/2023, 12:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/06/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/05/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 12:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

12/05/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

14/04/2023, 09:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2023, 13:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2023, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/12/2022, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/12/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 17:00

Decisão Interlocutória

29/11/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/11/2022, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2022, 18:18

Decisão Interlocutória

26/09/2022, 00:26

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/09/2022, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2022, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2022, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/07/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 12:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

04/07/2022, 20:12

Juntada de íntegra do processo

04/07/2022, 20:12

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 17:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/08/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:33

SENTENÇA

•02/05/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2024, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:00

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 18:33

SENTENÇA

•02/05/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2024, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 00:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 12:34