Execução Fiscal 5000172-03.2018.8.21.0150 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 761,52

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Campina das Missões

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES / RS

CNPJ

Autor

ELFRIDA FERNANDES DE MATOS

CPF

Reu

DORIVAL DE MATOS

CPF

Reu

ANTONIO DE MATOS

CPF

Reu

EVA DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK JOSE DAMKE

OAB/RS 085359·CPF·Representa: Autor

ANILSON SOARES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES / RS

CNPJ

Autor

ELFRIDA FERNANDES DE MATOS

CPF

Reu

DORIVAL DE MATOS

CPF

Reu

ANTONIO DE MATOS

CPF

Reu

EVA DE MATOS

CPF

Reu

ADAO DE MATOS

CPF

Reu

JOAO DE MATOS

CPF

Reu

PEDRO DE MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

28/03/2026, 00:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233

20/03/2026, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233

20/03/2026, 08:46

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2026, 16:04

Expedição de ofício

09/03/2026, 16:04

Expedição de ofício

09/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2026, 16:03

Expedição de ofício

09/03/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 256

06/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 256

05/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

04/03/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 257

04/03/2026, 17:04

Todas as movimentações(273)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

28/03/2026, 00:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233

20/03/2026, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233

20/03/2026, 08:46

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 11:09

10/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2026, 16:04

Expedição de ofício

09/03/2026, 16:04

Expedição de ofício

09/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2026, 16:03

Expedição de ofício

09/03/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 256

06/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 256

05/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

04/03/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 257

04/03/2026, 17:04

Decisão Interlocutória

04/03/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

13/02/2026, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 251

13/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

13/02/2026, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 248

13/02/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 235

12/02/2026, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

20/01/2026, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

20/01/2026, 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233

15/01/2026, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233

14/01/2026, 09:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233

14/01/2026, 09:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233

14/01/2026, 09:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233

14/01/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233

12/01/2026, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 233

11/01/2026, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 233

10/01/2026, 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 233

10/01/2026, 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 233

10/01/2026, 08:55

Expedição de Carta pelo Correio - 12 cartas

10/12/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

06/12/2025, 00:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CPM1CIV

17/11/2025, 16:36

Remetidos os Autos - CPM1CIV -> URCAJUD

13/11/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 223

13/11/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/11/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224

12/11/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 223

12/11/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

12/11/2025, 01:54

Decisão Interlocutória

11/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

22/10/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215

22/10/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

21/10/2025, 03:49

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 16:48

Juntada de certidão

20/10/2025, 16:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

20/10/2025, 02:29

Decisão Interlocutória

18/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

20/09/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 208

29/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 208

28/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

27/08/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

05/08/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

04/08/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 189 e 198

27/06/2025, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 198

26/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 198

25/06/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 198

24/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500425066

23/06/2025, 18:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500425080

23/06/2025, 18:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500425088

23/06/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

18/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

17/06/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

16/06/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

16/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

12/05/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

12/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 10:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

12/05/2025, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157

12/05/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/05/2025, 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

12/05/2025, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 160

09/05/2025, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

14/04/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

14/04/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 171 e 173

14/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 161

14/04/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

11/04/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

09/04/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

09/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

07/04/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/03/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2025, 14:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2025, 14:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2025, 14:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2025, 14:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2025, 14:49

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255154267

22/03/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255154251

22/03/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255151676

21/03/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255149363

20/03/2025, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255148714

20/03/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255148609

20/03/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255148319

20/03/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255148320

20/03/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255148120

20/03/2025, 09:01

Decisão Interlocutória

18/03/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADAO DE MATOS)

14/03/2025, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO DE MATOS)

14/03/2025, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DORIVAL DE MATOS)

14/03/2025, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELFRIDA FERNANDES DE MATOS)

14/03/2025, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVA DE MATOS)

14/03/2025, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO DE MATOS)

14/03/2025, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO DE MATOS)

14/03/2025, 17:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CPM1CIV

14/03/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/03/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

14/03/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 16:45

Remetidos os Autos - CPM1CIV -> URCAJUD

12/03/2025, 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

06/11/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

25/09/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50001720320188210150.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES / RS EXECUTADO: ELFRIDA FERNANDES DE MATOS (Sucessão) EXECUTADO: DORIVAL DE MATOS EXECUTADO: ANTONIO DE MATOS EXECUTADO: EVA DE MATOS EXECUTADO: ADAO DE MATOS EXECUTADO: JOAO DE MATOS EXECUTADO: PEDRO DE MATOS Local: Campina das Missões Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061467750 EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL(Prazo do Edital: 20 dias) Juízo da Vara Judicial da Comarca de Campina das Missões. Processo: 50001720320188210150. Partes: AUTOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS e RÉU: ELFRIDA FERNANDES DE MATOS e DORIVAL DE MATOS. Objeto do edital: CITAÇÃO DOS HERDEIROS: ANTONIO DE MATOS, CPF: 30739063049; ADÃO DE MATOS, CPF: 91406862053; TEREZA AGNES, CPF:89454146068; e PEDRO DE MATOS, CPF: 49116754034, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 761,52, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa 233/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Campina das Missões, 18/06/2024. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ: FELLIPE ALVES DIVINO LIMA MESQUITA ABRAHAO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000172-03.2018.8.21.0150/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:30

Deferido o pedido

07/06/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

12/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/04/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

12/04/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 112

08/04/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/04/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

01/04/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

31/03/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

24/03/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 08:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

17/03/2024, 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

17/03/2024, 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

17/03/2024, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/02/2024, 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/02/2024, 13:55

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/02/2024, 13:53

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/02/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

14/02/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 17:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CPM1CIV

18/12/2023, 17:57

Remetidos os Autos - CPM1CIV -> URCAJUD

23/11/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/11/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

07/11/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:41

Decisão Interlocutória

06/11/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

27/09/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 16/09/2023 até 16/09/2023

14/09/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 08:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

12/09/2023, 07:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

02/08/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

17/07/2023, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

17/07/2023, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

16/07/2023, 07:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2023, 09:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2023, 09:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2023, 09:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/05/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

23/05/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:59

Decisão Interlocutória

23/05/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/04/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 21:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/06/2022, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 56

20/06/2022, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/06/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/06/2022, 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/06/2022, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

02/06/2022, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

31/05/2022, 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

31/05/2022, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

30/05/2022, 07:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

30/05/2022, 07:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

18/05/2022, 17:13

Expedição de mandado - CM0150

18/05/2022, 17:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225193797

04/05/2022, 10:07

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/04/2022, 08:21

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/04/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/04/2022, 13:58

Expedição de ofício

19/04/2022, 13:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2022, 16:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2022, 16:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2022, 16:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2022, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/02/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/11/2021, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 21

09/11/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

08/11/2021, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021, 06:54

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/10/2021, 08:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/10/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

08/10/2021, 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

08/10/2021, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

04/10/2021, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:23

Juntada de íntegra do processo

10/09/2021, 15:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/10/2020, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2025, 00:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:22

SENTENÇA

•08/04/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 17:47

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2025, 00:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:22

SENTENÇA

•08/04/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 16:23

DESPACHO

•10/09/2021, 15:39