Execução Fiscal 5000008-57.2015.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 151.843,18

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

NASSER IBRAHIM FARACHE

CPF

Reu

ACUMULADORES AJAX LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDREIA BASSANEZI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/05/2026, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

07/05/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/05/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

05/05/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

05/05/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/05/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500249467

04/05/2026, 16:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500249472

04/05/2026, 16:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500249474

04/05/2026, 16:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500249480

04/05/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/03/2026, 17:15

Todas as movimentações(115)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/05/2026, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

07/05/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/05/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2025, 17:59

05/05/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

05/05/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/05/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500249467

04/05/2026, 16:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500249472

04/05/2026, 16:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500249474

04/05/2026, 16:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500249480

04/05/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/03/2026, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

30/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2026

23/01/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026

22/01/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/12/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/12/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/12/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

03/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 15:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACUMULADORES AJAX LTDA.)

02/12/2025, 12:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NASSER IBRAHIM FARACHE)

02/12/2025, 12:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NNI1CIV

02/12/2025, 12:50

Remetidos os Autos - NNI1CIV -> URCAJUD

30/10/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/10/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/10/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/08/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/08/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 70

25/08/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/08/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/08/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

27/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/04/2025, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/04/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/03/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 52

20/03/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/03/2025, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/03/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/10/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000085720158210113.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: NASSER IBRAHIM FARACHE EXECUTADO: ACUMULADORES AJAX LTDA. Local: Nonoai Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061490377 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai. Processo: 50000085720158210113. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) ACUMULADORES AJAX LTDA.. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) NASSER IBRAHIM FARACHE, CPF: 03954902869 e ACUMULADORES AJAX LTDA., CNPJ: 44995595000480 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 151.843,18, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 15853322, datado de 30/04/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Nonoai, 18/06/2024. SERVIDOR(A): MARAJOIS STREHER. JUIZ(A): TARCISIO ROSENDO PAIVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000008-57.2015.8.21.0113/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/06/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/03/2024, 08:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2024 até 23/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 22/2024-CGJ

22/02/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

16/09/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

16/09/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

16/09/2023, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

16/09/2023, 13:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 12:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 12:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 12:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/08/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/08/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 11:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

12/12/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/12/2022, 01:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2022, 15:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/12/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

11/10/2021, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2021, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

24/03/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/03/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 17:51

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

25/02/2021, 17:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/09/2020, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 16:20