Execução Fiscal 5004105-67.2020.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 27.555,62

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE ANILDO MIGUEL EV

Reu

ANILDO MIGUEL EV

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALICE FONINI LOTH

OAB/RS 086639·CPF·Representa: Autor

RENATO MIGUEL EV

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 15:58

Remetidos os Autos - CCALC -> SPG1CIV

09/05/2025, 17:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPG1CIV -> CCALC

08/05/2025, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

08/05/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/05/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/04/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 18:44

Acolhida exceção de pré-executividade

10/03/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/10/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:06

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 15:58

Remetidos os Autos - CCALC -> SPG1CIV

09/05/2025, 17:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPG1CIV -> CCALC

08/05/2025, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

08/05/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:45

07/05/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/04/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 18:44

Acolhida exceção de pré-executividade

10/03/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/10/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 08:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50041056720208210132.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS EXECUTADO: ANILDO MIGUEL EV (Sucessão) Local: Sapiranga Data: 18/06/2024 EDITAL Nº 10061497715 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 50041056720208210132. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS e RÉ(U) ANILDO MIGUEL EV. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ANILDO MIGUEL EV, CPF: 36810088091 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 37.027,86, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, atualizado até 25/01/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. SAPIRANGA, 18/06/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): PAULA MAURICIA BRUN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004105-67.2020.8.21.0132/RS

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 18:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

04/05/2024, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2024, 12:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG1CIV

21/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> URCAJUD

21/03/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

14/02/2024, 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

08/10/2023, 11:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

19/09/2023, 02:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2023, 14:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2023, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/08/2023, 13:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 220/23-CGJ

28/07/2023, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE ANILDO MIGUEL EV - EXCLUÍDA

20/07/2023, 06:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51178013620238217000/TJRS

29/06/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/05/2023, 01:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51178013620238217000/TJRS

03/05/2023, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51178013620238217000/TJRS

03/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/02/2023, 23:59

Acolhida exceção de pré-executividade

02/02/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/11/2022, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 11:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 19:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/09/2022, 15:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/08/2022, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2022, 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

16/08/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/07/2022, 01:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

28/06/2022, 21:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: JAMIR BEN HUR SALABERRY (por substituição em 22/06/2022 16:35:23)

22/06/2022, 15:51

Expedição de mandado - CM0132

22/06/2022, 15:51

Expedição de mandado - CM0132

22/06/2022, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: JAMIR BEN HUR SALABERRY (por substituição em 22/06/2022 16:35:06)

22/06/2022, 15:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

15/06/2022, 07:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

01/06/2022, 06:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/05/2022, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/05/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2022, 17:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 20:46