Execução Fiscal 5008219-59.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5008219-59.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245454346 (Custas Finais ou Complementares)

24/09/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52508435020248217000/TJRS

03/09/2024, 20:14

Baixa Definitiva

03/09/2024, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

03/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/06/2024, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 14:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/04/2024, 19:01

Transitado em Julgado

25/04/2024, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 17/04/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50082195920178210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA Local: Porto Alegre Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054133640 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50082195920178210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA, CPF: 38471647087. Objeto: Intimação de LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 07/02/2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008219-59.2017.8.21.0001/RS

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2023, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/07/2023, 08:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:22

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:29

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