Execução Fiscal 5001579-85.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.501,98

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

MARCOS TAMIOZZO

CPF

Reu

ALCIDES TAMIOZZO

CPF

Reu

NELCI MARIA TAMIOZZO

Reu

ESPOLIO DE ALCINDO TAMIOZZO

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

IGNARA COMPARIN TAMIOZZO

OAB/RS 123807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245867907 (Custas Finais ou Complementares)

02/11/2024, 12:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52958818520248217000/TJRS

10/10/2024, 16:11

Baixa Definitiva

10/10/2024, 12:53

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

10/10/2024, 01:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

29/08/2024, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

29/08/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 95

15/08/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

01/08/2024, 14:28

Publicação da Sentença - no dia 21/06/2024

24/07/2024, 15:26

Publicação da Sentença - no dia 21/06/2024

24/07/2024, 15:26

Publicação da Sentença - no dia 21/06/2024

24/07/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/06/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

20/06/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/06/2024

20/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(116)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245867907 (Custas Finais ou Complementares)

02/11/2024, 12:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52958818520248217000/TJRS

10/10/2024, 16:11

Baixa Definitiva

10/10/2024, 12:53

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

10/10/2024, 01:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN1CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:37

29/08/2024, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

29/08/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 95

15/08/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

01/08/2024, 14:28

Publicação da Sentença - no dia 21/06/2024

24/07/2024, 15:26

Publicação da Sentença - no dia 21/06/2024

24/07/2024, 15:26

Publicação da Sentença - no dia 21/06/2024

24/07/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/06/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

20/06/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/06/2024

20/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/06/2024

20/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/06/2024

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCOS TAMIOZZO SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001579-85.2020.8.21.0049/RS

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALCINDO TAMIOZZO SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001579-85.2020.8.21.0049/RS

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALCIDES TAMIOZZO SENTENÇA Diante do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001579-85.2020.8.21.0049/RS

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/06/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/06/2024, 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/06/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 08:09

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELCI MARIA TAMIOZZO - EXCLUÍDA

17/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/06/2024, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 82

11/06/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2024, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2023, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/12/2023, 10:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18-2023-DF

17/10/2023, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2023 até 19/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 311/2023-CGJ

13/10/2023, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/09/2023 até 26/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 293/2023-CGJ

22/09/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 16:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043370320218210049/RS

16/08/2023, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043370320218210049/RS

26/04/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/02/2023

17/01/2023, 17:23

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2023

17/01/2023, 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

09/01/2023, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

24/10/2022, 13:02

Expedição de mandado - CM0133

24/10/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/10/2022, 08:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225558121

20/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2022, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NELCI MARIA TAMIOZZO (RS109934 - CAROLINE FAVINI)

21/06/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043370320218210049

02/12/2021, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/11/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

06/09/2021, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/08/2021, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

23/08/2021, 07:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

09/08/2021, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2021, 10:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2021, 10:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/05/2021, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 09:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 10:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/03/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2021, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/12/2020, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/12/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

08/11/2020, 23:59

Juntada de certidão

29/10/2020, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2020, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

29/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/06/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2020, 21:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 18:05

Juntada - Íntegra do processo

01/06/2020, 18:04

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/06/2020, 17:59

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

14/05/2020, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2021, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 21:27