Execução Fiscal 5021799-32.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.701,78

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2026, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NILTO FRAGA DA SILVA (RS140328 - ALINE TAVARES RASSIER)

14/04/2026, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

24/03/2026, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/02/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/01/2026, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/01/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Expedição de ofício

28/11/2025, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/11/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/11/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:43

Todas as movimentações(78)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2026, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NILTO FRAGA DA SILVA (RS140328 - ALINE TAVARES RASSIER)

14/04/2026, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

24/03/2026, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/02/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/01/2026, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/01/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Expedição de ofício

28/11/2025, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/11/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/11/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/09/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025, 00:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

11/08/2025, 17:36

Expedição de mandado - CM0039

07/08/2025, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

07/08/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/08/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

29/07/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 24/07/2025 15:09:18)

24/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 43

23/06/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/05/2025, 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/05/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/05/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/03/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/03/2025, 00:08

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 19:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50217993220238210039.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS EXECUTADO: NILTO FRAGA DA SILVA Local: Viamão Data: 16/09/2024 EDITAL Nº 10067832592 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 50217993220238210039. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS e RÉ(U) NILTO FRAGA DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) NILTO FRAGA DA SILVA, CPF: 35403039015 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 12.701,78, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 648/2023, datado de 09/05/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Viamão, 16/09/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021799-32.2023.8.21.0039/RS

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50217993220238210039.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS EXECUTADO: NILTO FRAGA DA SILVA Local: Viamão Data: 19/06/2024 EDITAL Nº 10061520825 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 50217993220238210039. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS e RÉ(U) NILTO FRAGA DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) NILTO FRAGA DA SILVA, CPF: 35403039015 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 12.701,78, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 648/2023, datado de 09/05/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. VIAMÃO/RS, 19/06/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021799-32.2023.8.21.0039/RS

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/02/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

07/02/2024, 19:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

06/02/2024, 12:02

Expedição de mandado - CM0039

06/02/2024, 12:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245028750 (Recolhimento de Condução)

23/01/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/01/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/11/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 19:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 18:39