Execução Fiscal 5011212-14.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.456,47

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ

Autor

NADYR ROMEU BALEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

06/01/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/08/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

05/08/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/06/2025, 23:59

Determinada a quebra do sigilo bancário

27/05/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 19:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

22/04/2025, 19:14

Todas as movimentações(104)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 18:04

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/01/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/08/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

05/08/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/06/2025, 23:59

Determinada a quebra do sigilo bancário

27/05/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 19:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

22/04/2025, 19:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NADYR ROMEU BALEN)

22/04/2025, 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2025, 18:04

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

03/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

20/01/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ANTONIO MODENA BALEN - EXCLUÍDA

07/10/2024, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50112121420188210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: NADYR ROMEU BALEN (Espólio) Local: Caxias do Sul Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061136416 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50112121420188210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) NADYR ROMEU BALEN, CPF: 05734452068. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) em face do espólio de NADYR ROMEU BALEN, PAULO ANTONIO MODENA BALEN (CPF: 194.235.190-91) na pessoa do administrador provisório PAULO ANTONIO MODENA BALEN (CPF: 194.235.190-91) para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.456,47, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 66753/2018 (inscrição 44.12.0168.009.000), datado de 07/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS, 13/06/2024. SERVIDOR(A): GUILHERME VINICIUS MULLER. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011212-14.2018.8.21.0010/RS

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

03/04/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

24/01/2024, 09:56

Expedição de mandado - CM0010

22/01/2024, 20:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

22/01/2024, 20:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235720640 (Recolhimento de Condução)

26/10/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

09/10/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/09/2023, 13:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 11:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

05/06/2023, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

05/06/2023, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

31/05/2023, 08:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

08/05/2023, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

02/05/2023, 18:44

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

17/04/2023, 14:56

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/04/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/04/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/12/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2022, 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/12/2022, 08:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:32

Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV

24/08/2022, 13:26

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE

04/08/2022, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/08/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

29/03/2022, 09:44

Expedição de mandado - CM0010

25/03/2022, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

25/03/2022, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2022, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225081320

23/03/2022, 10:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2022, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/02/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

10/01/2022, 07:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

10/01/2022, 07:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

13/12/2021, 08:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

13/12/2021, 08:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/11/2021, 15:53

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/11/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 07:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2021, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/09/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021, 23:59

Juntada de certidão

20/08/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:24

Juntada de íntegra do processo

20/08/2021, 15:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/08/2021, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2022, 23:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 07:50