Execução Fiscal 5011212-14.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.456,47

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

NADYR ROMEU BALEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

06/01/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/08/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

05/08/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/06/2025, 23:59

Determinada a quebra do sigilo bancário

27/05/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 19:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

22/04/2025, 19:14

Todas as movimentações(104)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 18:04

06/01/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/08/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

05/08/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/06/2025, 23:59

Determinada a quebra do sigilo bancário

27/05/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 19:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

22/04/2025, 19:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NADYR ROMEU BALEN)

22/04/2025, 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2025, 18:04

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

03/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

20/01/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ANTONIO MODENA BALEN - EXCLUÍDA

07/10/2024, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50112121420188210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: NADYR ROMEU BALEN (Espólio) Local: Caxias do Sul Data: 13/06/2024 EDITAL Nº 10061136416 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50112121420188210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) NADYR ROMEU BALEN, CPF: 05734452068. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) em face do espólio de NADYR ROMEU BALEN, PAULO ANTONIO MODENA BALEN (CPF: 194.235.190-91) na pessoa do administrador provisório PAULO ANTONIO MODENA BALEN (CPF: 194.235.190-91) para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.456,47, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 66753/2018 (inscrição 44.12.0168.009.000), datado de 07/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS, 13/06/2024. SERVIDOR(A): GUILHERME VINICIUS MULLER. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011212-14.2018.8.21.0010/RS

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

03/04/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

24/01/2024, 09:56

Expedição de mandado - CM0010

22/01/2024, 20:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

22/01/2024, 20:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235720640 (Recolhimento de Condução)

26/10/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

09/10/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/09/2023, 13:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 11:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

05/06/2023, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

05/06/2023, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

31/05/2023, 08:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

08/05/2023, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

02/05/2023, 18:44

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

17/04/2023, 14:56

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/04/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/04/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/12/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2022, 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/12/2022, 08:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:32

Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV

24/08/2022, 13:26

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE

04/08/2022, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/08/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

29/03/2022, 09:44

Expedição de mandado - CM0010

25/03/2022, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

25/03/2022, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2022, 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225081320

23/03/2022, 10:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2022, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/02/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

10/01/2022, 07:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

10/01/2022, 07:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

13/12/2021, 08:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

13/12/2021, 08:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/11/2021, 15:53

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/11/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 07:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2021, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/09/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021, 23:59

Juntada de certidão

20/08/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:24

Juntada de íntegra do processo

20/08/2021, 15:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/08/2021, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2022, 23:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 07:50