Execução Fiscal 5003609-69.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.685,24

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

JORGE JUNIOR BERWIAN

CPF

Reu

JORGE JUNIOR BERWIAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

ROBSON WALENDORFF COLERAUS

OAB/RS 111412·CPF·Representa: Autor

KAISSAR MANSOUR

OAB/RS 055585·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

ROBSON WALENDORFF COLERAUS

OAB/RS 111412·CPF·Representa: Autor

KAISSAR MANSOUR

OAB/RS 055585·CPF·Representa: Autor

CINARA REGINA KITTEL

OAB/RS 105028·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245049647 (Custas Finais ou Complementares)

30/04/2025, 10:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500295892

28/04/2025, 17:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500295884

28/04/2025, 17:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500295873

28/04/2025, 17:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500295846

28/04/2025, 17:29

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:22

Determinado o Arquivamento

06/03/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/10/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

16/10/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

09/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

12/09/2024, 14:23

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245049647 (Custas Finais ou Complementares)

30/04/2025, 10:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500295892

28/04/2025, 17:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500295884

28/04/2025, 17:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500295873

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 18:26

28/04/2025, 17:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500295846

28/04/2025, 17:29

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:22

Determinado o Arquivamento

06/03/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/10/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

16/10/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

09/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

12/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

12/09/2024, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: JORGE JUNIOR BERWIAN EXECUTADO: JORGE JUNIOR BERWIAN Local: Soledade Data: 19/06/2024 EDITAL Nº 10061529197 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade INTIMAÇÃO da parte ré JORGE JUNIOR BERWIAN, CPF: 02653592100 e JORGE JUNIOR BERWIAN, CNPJ: 13718790000197 que a ação acima identificada foi EXTINTA nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 19 de Junho de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003609-69.2019.8.21.0036/RS Local: Soledade Data: 19/06/2024 EDITAL Nº 10061529197 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade INTIMAÇÃO da parte ré JORGE JUNIOR BERWIAN, CPF: 02653592100 e JORGE JUNIOR BERWIAN, CNPJ: 13718790000197 que a ação acima identificada foi EXTINTA nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 19 de Junho de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON.

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 13:02

Juntada de certidão

18/06/2024, 23:23

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:28

Decisão Interlocutória

07/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

04/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/02/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 08:46

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

25/01/2024, 07:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

23/11/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 51

13/11/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500472662

23/10/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2023, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/08/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/07/2023, 01:16

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

20/06/2023, 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

14/06/2023, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

24/04/2023, 17:34

Expedição de mandado - CM0141

24/04/2023, 17:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235158941

18/03/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/03/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/01/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

02/01/2023, 07:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/12/2022, 08:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2022, 13:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 00:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 10:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2022, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226006868

07/10/2022, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226006817

07/10/2022, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226006816

07/10/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/07/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/04/2022, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 18:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD1CIV

31/03/2022, 01:02

Juntada de íntegra do processo

31/03/2022, 01:02

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> NUCDIGLOC

21/03/2022, 18:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/06/2021, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 08:46

SENTENÇA

•23/10/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 20:26