Execução Fiscal 5008463-24.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.355,51

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

JOSE ENEIAS DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

14/04/2026, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/01/2026, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

09/01/2026, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

02/12/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

28/10/2025, 16:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ENEIAS DE OLIVEIRA)

26/09/2025, 01:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

26/09/2025, 01:51

Todas as movimentações(93)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

14/04/2026, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/01/2026, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 15:24

09/01/2026, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

02/12/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

28/10/2025, 16:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ENEIAS DE OLIVEIRA)

26/09/2025, 01:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

26/09/2025, 01:51

Determinada a quebra do sigilo bancário

12/09/2025, 15:24

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

12/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/08/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 16:29

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50084632420188210010/TJRS

29/05/2025, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50084632420188210010/TJRS

27/05/2025, 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

27/05/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 62

31/03/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

25/02/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

22/10/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/10/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/10/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/10/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50084632420188210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: JOSE ENEIAS DE OLIVEIRA Local: Caxias do Sul Data: 19/06/2024 EDITAL Nº 10061542961 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50084632420188210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) JOSE ENEIAS DE OLIVEIRA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOSE ENEIAS DE OLIVEIRA, CNPJ: 05296045000179 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s): Certidão: 66335/2018 e Inscrição: 45.01.3116.127.000; Certidão: 66336/2018 e Inscrição: 45.01.3116.131.000; Certidão: 66337/2018 e Inscrição: 78955, as quais na data de junho/2018 somam a quantia de R$ 4.355,51. O pagamento deverá ser realizado com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa. Ainda, o executado poderá garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul/RS, 19/06/2024. SERVIDOR(A): GUILHERME VINICIUS MULLER. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008463-24.2018.8.21.0010/RS

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/04/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

26/12/2023, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

31/10/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/10/2023, 13:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

03/10/2023, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/08/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

25/01/2023, 16:21

Expedição de mandado - CM0010

25/01/2023, 16:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225699056

11/01/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/11/2022, 14:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

31/10/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

15/08/2022, 07:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2022, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 03:17

Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV

15/03/2022, 14:34

Outras decisões

10/03/2022, 14:39

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE

10/03/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/03/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

05/02/2022, 01:42

Juntada de íntegra do processo

05/02/2022, 01:42

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

24/09/2021, 15:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/01/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 15:52

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 14:15