Execução Fiscal 5002267-96.2013.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5002267-96.2013.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245512031 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

30/07/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2024, 15:18

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51773460320248217000/TJRS

03/07/2024, 20:27

Baixa Definitiva

03/07/2024, 19:19

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

03/07/2024, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024 Prazo do edital: 05/08/2024 Prazo de citação/intimação: 26/08/2024

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5002267-96.2013.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JOAO BORBA MAURENTE EXECUTADO: IARA MARIA DE BARCELOS MAURENTE Local: Gravataí Data: 19/06/2024 EDITAL Nº 10061550148 Edital de Intimação da Sentença Prazo do edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5002267-96.2013.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: JOAO BORBA MAURENTE e IARA MARIA DE BARCELOS MAURENTE. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOAO BORBA MAURENTE, CPF: 03605787053 e IARA MARIA DE BARCELOS MAURENTE, CPF: 24047090034, acerca da sentença proferida no processo 50022679620138210015, conforme dispositivo que segue: "Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Gravataí, 19/06/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002267-96.2013.8.21.0015/RS

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 14:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

21/03/2024, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

21/03/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/03/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/03/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 16:01

Documentos

SENTENÇA

•29/02/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 20:45

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