Execução Fiscal 5008961-26.2021.8.21.0072 - TJRS

Execução Fiscal 5008961-26.2021.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51565055020258217000/TJRS

11/06/2025, 16:47

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:40

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

23/01/2025, 14:40

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES1CIV -> CCALC

16/01/2025, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

16/01/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/10/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF

16/07/2024, 18:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/07/2024 até 16/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-DF

15/07/2024, 15:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2024-DF

12/07/2024, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 21/2024-DF

10/07/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024 Prazo do edital: 02/08/2024 Prazo de citação/intimação: 26/08/2024

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 5008961-26.2021.8.21.0072.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS EXECUTADO: IDINEI LUIS MACIEL BROCCA Local: Torres Data: 19/06/2024 EDITAL Nº 10061555592 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres. Processo: 5008961-26.2021.8.21.0072. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TORRES/RS. Parte Ré: IDINEI LUIS MACIEL BROCCA. Objeto: Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré IDINEI LUIS MACIEL BROCCA, CPF: 47031050049, acerca da sentença proferida no processo 50089612620218210072, conforme dispositivo que segue: "... Ante o noticiado pagamento do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC c/c art. 156, I, do CTN. Caso o executado tenha sido citado e haja custas pendentes, não sendo este beneficiário da gratuidade da justiça, determino sua intimação para pagamento, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Efetuado o pagamento, baixe-se. Não tendo havido o pagamento, expeça-se ofício à Unidade de Cobrança do Departamento de Receita conforme ato n.º 010/2011-P. Liberem-se eventuais penhoras....". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Torres, 19/06/2024. Servidor: Cleomar Santana. Juiz: ANDRE SUHNEL DORNELES.- Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008961-26.2021.8.21.0072/RS

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:58

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 15:40

—