Execução Fiscal 5003125-14.2017.8.21.0072 - TJRS

Execução Fiscal 5003125-14.2017.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52547572520248217000/TJRS

06/09/2024, 16:09

Baixa Definitiva

06/09/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/09/2024, 13:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF

16/07/2024, 18:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/07/2024 até 16/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-DF

15/07/2024, 15:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2024-DF

12/07/2024, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 21/2024-DF

10/07/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024 Prazo do edital: 02/08/2024 Prazo de citação/intimação: 26/08/2024

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003125-14.2017.8.21.0072.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS/RS EXECUTADO: FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRA Local: Torres Data: 19/06/2024 EDITAL Nº 10061556558 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres. Processo: 5003125-14.2017.8.21.0072. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS/RS. Parte Ré: FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRA, CPF: 51588528049, acerca da sentença proferida no processo 50031251420178210072, conforme dispositivo que segue: "... Ante o noticiado pagamento do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC c/c art. 156, I, do CTN. Caso o executado tenha sido citado e haja custas pendentes, não sendo este beneficiário da gratuidade da justiça, determino sua intimação para pagamento, em 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Efetuado o pagamento, baixe-se. Não tendo havido o pagamento, expeça-se ofício à Unidade de Cobrança do Departamento de Receita conforme ato nº 010/2011-P. Liberem-se eventuais penhoras...". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Torres, 19/06/2024. Servidor: Ceomar Santana. Juiz: ANDRE SUHNEL DORNELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003125-14.2017.8.21.0072/RS

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:55

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

12/06/2024, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2024, 15:54

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:11

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