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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ARTUR ALEXANDRE MUNIZ OLIVEIRA

CPF

Autor

TEREZA PORNOSKI

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SCOPEL DE LIMA

OAB/RS 059958·CPF·Representa: Autor

CARLOS VIEIRA FERNANDES

OAB/RS 118569·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 114

07/05/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 114

06/05/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 114

05/05/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

23/03/2026, 03:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

20/03/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/03/2026, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

19/03/2026, 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

19/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/02/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2026, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

16/02/2026, 09:02

Todas as movimentações(118)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 114

07/05/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 114

06/05/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 114

05/05/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 15:16

24/03/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

23/03/2026, 03:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

20/03/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/03/2026, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

19/03/2026, 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

19/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/02/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2026, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

16/02/2026, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

12/02/2026, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 19:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

31/01/2026, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 05:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

21/01/2026, 03:25

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/01/2026, 07:53

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/12/2025, 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

02/12/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

30/10/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 88

09/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 88

08/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

08/08/2025, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

18/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

17/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

24/06/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

29/05/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/04/2025, 00:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

17/03/2025, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

31/01/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

09/11/2024, 08:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/11/2024, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024, 13:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/10/2024, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

14/10/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

13/10/2024, 08:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

13/10/2024, 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

26/09/2024, 13:25

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

25/09/2024, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

25/09/2024, 12:53

Expedição de mandado - CM0021

25/09/2024, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

25/09/2024, 12:53

Expedição de mandado - CM0021

25/09/2024, 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUERINO CAUS - EXCLUÍDA

25/09/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/08/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/07/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2024, 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/07/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/07/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/06/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ARTUR ALEXANDRE MUNIZ OLIVEIRA RÉU: TEREZA PORNOSKI Local: Passo Fundo Data: 19/06/2024 EDITAL Nº 10061591803 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor ARTUR ALEXANDRE MUNIZ OLIVEIRA, CPF: 49371363053 e réu TEREZA PORNOSKI. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Matrícula nº 12.346 do Registro de Imóveis de Passo Fundo, rua Lava Pés, nº 2150, Bairro Boqueirão, medindo 8,5m de frente por 53m de frente a fundos, contendo uma casa. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 19 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5020412-70.2022.8.21.0021/RS

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

19/06/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/05/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:12

Decisão Interlocutória

06/05/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/10/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/05/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 17:37

Juntada de certidão

29/03/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/12/2022, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/10/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/10/2022, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/10/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 19:01

Expedição de ofício

10/10/2022, 15:24

Expedição de ofício

10/10/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:33

Decisão Interlocutória

21/09/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:33